Saiba tudo sobre samples e autorizações
Preciso ter autorização para utilização de um sample?
Sim, sempre. Os samples são protegidos por direitos autorais, ou seja, normas estabelecidas pela legislação brasileira para proteger as relações entre o criador e a utilização de suas criações, sejam elas criações artísticas, literárias ou científicas, como por exemplo textos, livros, pinturas, músicas, ilustrações, fotografias etc. Atualmente no Brasil, o Direito Autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).
Por isso, todo artista que queira usar samples precisa ter a autorização do criador para qualquer tipo de utilização de conteúdos protegidos por direitos autorais. Caso o artista tenha uma autorização por escrito e nominal do criador, ele poderá usar o sample sem problemas.
Se o artista ainda não conseguiu essa autorização, sugerimos que não utilize samples nem nenhum outro conteúdo protegido por direitos autorais porque o álbum/EP/single não será aprovado. É direito exclusivo do autor dispor de sua obra como quiser, ou seja, ele poderá utilizar sua criação da maneira que desejar, bem como permitir que terceiros a utilizem, total ou parcialmente. Se tiver a autorização e estiver distribuindo pela ONErpm, guarde-a em local fácil, pois nossa equipe pode solicitá-la quando necessário.
