Direitos Autorais – Por que se filiar a uma sociedade autoral?

Agora que você já sabe quais são as diferenças entre master, fonograma, obra e composição, bora falar da importância da filiação a uma sociedade autoral! 

Ao final deste artigo, você terá as respostas para as seguintes perguntas:

• O que é uma sociedade autoral?
• É necessário ser filiado a uma sociedade autoral?
• Qual sociedade autoral você deve se filiar?
• Quais critérios devem ser considerados antes da filiação à uma sociedade autoral?

Para iniciar sua jornada no mundo do Publishing, o primeiro passo é a filiação a uma das sete sociedades autorais (também conhecidas como associações de direitos autorais ou, em inglês, Performing Rights Organizations – PROs) existentes no Brasil.

Mas afinal, o que são sociedades autorais?

Trata-se de entidades encarregadas de recolher e distribuir royalties de execução pública para compositores e editores. Elas coletam os direitos autorais que você deve receber se/quando sua música estiver sendo tocada nos seguintes lugares:

• Rádio
• TV
• Algumas formas de rádio na Internet
• Ambientes de música ao vivo, como casas de show, clubes, restaurantes e outros espaços públicos

E vale também para direitos Mecânicos?

Em países da América Latina, as sociedades comumente também recolhem direitos mecânicos (internacionalmente conhecidas como Collective Management Organizations – CMOs). Isso também vale para certos territórios europeus como França, Suíça, Espanha, entre outros. Além disso, as sociedades também são as responsáveis pelo recolhimento e distribuição dos valores gerados em execução pública.

Registrando-se na ONE Publishing, ajudamos você a coletar royalties em muitos países onde as CMOs estão estabelecidas:

• A UBC no Brasil, que faz o recolhimento de royalties gerados pela execução pública; 
• A SAYCO na Colômbia, também responsável pelo recolhimento de royalties gerados pela execução pública; 
• A SACM no México, que faz recolhimento de royalties mecânicos e de execução pública;
• A MINT na Europa, que faz recolhimento de royalties mecânicos e de execução pública;

É necessário ser filiado a uma sociedade autoral?

A filiação é fundamental, uma vez que, através dela, você obterá um número IPI/CAE de autor. Este número é a principal ferramenta que usamos para rastrear adequadamente seus royalties de autoral, e, no próximo artigo da nossa série, vamos nos aprofundar na importância desse código. Por enquanto, voltemos às sociedades autorais. 

Qual sociedade autoral você deve se filiar?

Esta é uma escolha totalmente sua. O motivo mais comum usado por nossos clientes ao escolher uma sociedade é o suporte oferecido e a proximidade da unidade de suas residências.

No Brasil, as sociedades autorais legalmente habilitadas fazem parte da Gestão Coletiva do Ecad — Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. No site do Ecad, você tem acesso à lista de sociedades que podem melhor te atender.

Quais critérios devem ser considerados antes da filiação à uma sociedade autoral?

• Recolhimento local;
• Tecnologia;
• Transparência;
• Envio de relatórios de pagamento periódicos;
• Eficiência nos pagamentos;
• Painel de controle para usuários;

Agora ficou mais fácil, né? Fica ligado(a) que no próximo artigo vamos decifrar dois códigos essenciais para você iniciar o cadastro das suas composições em nossa plataforma.

Até lá!

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