Cadeia de Pagamento no Publishing Musical: Quem Participa e Como Funciona

Na indústria da música, o fato de uma canção tocar nem sempre significa que seu autor receberá o pagamento correto. Para que os royalties de publishing cheguem ao destino certo, existe uma cadeia de comunicação entre compositores, editoras, gravadoras, plataformas e sociedades de gestão coletiva (SGCs). Essa cadeia depende de metadados precisos e de padrões internacionais que permitem que todas as partes “falem a mesma língua”.

Neste artigo, explicamos passo a passo como as informações fluem e quais dados são essenciais para que uma obra gere e pague royalties corretamente.

1. Registro da Obra: O Ponto de Partida

Tudo começa quando uma música é criada e registrada.
Aqui, dois tipos de entidades entram em cena:

• Compositores e autores: Quem escreve a letra e/ou música.
  
• Editoras musicais: Responsáveis por representar os autores e administrar seus direitos editoriais.

O registro é essencial para que a obra seja identificada e protegida. Utilizam-se padrões como CWR (Common Works Registration) e formatos DDEX como MWN (Music Work Notification) para enviar as informações de forma padronizada às SGCs.

Metadados-chave nesta etapa:

• Título da obra: Exemplo: Shape of You
• ISWC (International Standard Musical Work Code): Identifica a composição no ambiente internacional; atribuído por uma SGC.
  
• Autores e porcentagens de splits: Exemplo: Ed Sheeran 50%, Steve Mac 25%, Johnny McDaid 25%.
  
• Dados da gravação vinculada: ISRC (se a gravação já existir).

Exemplo:
Um compositor na Colômbia registra sua música na SAYCO, incluindo todos os autores e seus splits, e a vincula à sua editora. Essas informações viajam pelos sistemas das SGCs ao redor do mundo para que a obra possa ser identificada quando for utilizada.

2. Vinculação com a Gravação

Uma composição sozinha não gera royalties no ambiente digital; é preciso vinculá-la a uma gravação que tenha seu próprio identificador: ISRC (International Standard Recording Code).

Essa vinculação permite que plataformas como o Spotify identifiquem qual composição está por trás de uma gravação quando reportam o uso.

Metadados-chave aqui:

• Ligação ISWC ↔ ISRC: Relação obra–gravação.
  
• Nome do intérprete.
  
• Produtor e gravadora.

Exemplo:
A canção Hallelujah possui dezenas de gravações (Jeff Buckley, Rufus Wainwright, Pentatonix etc.). Cada uma deve ser vinculada ao ISWC de Leonard Cohen para que ele receba os royalties.

3. Relatório de Uso

Quando uma música toca em plataformas digitais, TV, rádio ou ao vivo, é gerado um relatório de uso indicando:

• Qual música foi utilizada.
  
• Quantas vezes.
  
• Em qual território.
  
• Em qual contexto (streaming, sincronização, execução pública).

No ambiente digital, esses relatórios são frequentemente enviados em formatos DDEX como o DSR (Digital Sales Report), contendo identificadores e metadados para o cruzamento com o catálogo registrado.
No entanto, também podem chegar em formatos não padronizados (Excel, CSV, PDF ou até texto simples).

Metadados-chave nesta etapa:

• ISRC e/ou ISWC.
  
• Título da obra e da gravação.
  
• Plataforma ou meio (Spotify, YouTube, rádio).
  
• Data e território do uso.
  
• Tipo de uso (stream, download, execução pública).

4. Processamento e Matching de Dados

A SGC ou editora recebe os relatórios e precisa fazer o matching:

• Este ISRC/ISWC está no nosso catálogo?
  
• Temos os splits corretos registrados?
  
• O uso ocorreu em um território onde gerimos esses direitos?

Se as informações estiverem incompletas, os royalties podem acabar classificados como “dinheiro não identificado” ou black box royalties. Por isso é fundamental que os metadados estejam completos e padronizados. Vale lembrar que cada SGC tem suas próprias políticas de pagamentos retroativos: algumas não realizam, enquanto outras estabelecem prazos — geralmente entre 3 e 5 anos.

5. Cálculo e Distribuição de Royalties

Depois que o uso da obra é identificado, começa o processo de cálculo e distribuição dos royalties. Vários atores participam:

• Plataformas digitais (Spotify, YouTube, Apple Music etc.) e SGCs geram relatórios detalhando o uso: quantas vezes a música foi utilizada, onde, quando e em qual tipo de uso (stream, download, execução pública, sincronização).
• Editoras musicais recebem esses relatórios, cruzam com seu catálogo e verificam se coincidem com as obras registradas (matching). Uma vez confirmado o uso, aplicam:
  • O valor pago pela plataforma ou SGC.
  • A tarifa aplicável conforme o tipo de uso.
  • Os splits acordados entre autores e editoras.
• SGCs, quando atuam como intermediárias, também realizam o cálculo e distribuem o dinheiro entre editoras e autores.

6. Pagamento ao Autor

Por fim, a editora ou SGC deposita o valor devido ao autor, conforme acordado nos contratos, acompanhado de um relatório detalhado com:

• Quais músicas geraram royalties.
  
• Em quais territórios.
  
• Valores correspondentes.

Os dados são a ponte entre a música e os royalties
Um dado registrado incorretamente pode significar que uma música não gere receita — mesmo que toque milhões de vezes. Para um autor ou editora, investir em metadados precisos é investir em receita futura.

Se você é compositor, certifique-se de:

• Registrar suas obras corretamente com ISWC e splits claros.
  
• Vincular suas obras às gravações corretas com ISRC.
  
• Manter seu catálogo sempre atualizado.