Como evitar problemas ao usar músicas de terceiros

Na indústria musical atual, o reuso criativo de material preexistente — seja por meio de covers, samples, loops ou inteligência artificial — faz parte do processo artístico. No entanto, qualquer uso de conteúdo já existente envolve direitos de terceiros, e não entender como eles funcionam pode levar à perda de receita ou até mesmo a processos legais. Este guia mostra como gerenciar essas práticas da forma correta e proteger a sua música.

1. Se quiser gravar um cover…

Um cover é uma nova interpretação de uma obra já publicada, sem mudanças na letra ou na melodia. É comum em plataformas digitais e apresentações ao vivo.

De que licenças você precisa?
Para gravar e distribuir um cover em plataformas como Spotify, Apple Music ou Deezer, no caso dos Estados Unidos, não é necessário solicitar uma permissão diretamente, pois essas plataformas gerenciam as licenças mecânicas por meio de entidades como o The MLC ou sociedades de gestão coletiva em outros países.
No entanto, isso só se aplica à distribuição dentro dos Estados Unidos. Para garantir segurança jurídica, é recomendado solicitar uma licença da editora da composição original, autorizando e regulando o uso e alcance da obra em outros territórios.

Se você quiser usar um cover em um vídeo (por exemplo, no YouTube) e monetizá-lo, aí sim será necessário obter uma licença de sincronização diretamente com o titular dos direitos (a editora ou o titular original).

Se você pretende modificar, traduzir ou adaptar a obra original, isso deixa de ser um cover e passa a ser uma adaptação — e você precisará de autorização prévia e por escrito da editora ou do titular dos direitos.

2. Se quiser usar um sample

Fazer sample envolve utilizar um trecho de uma gravação existente e incorporá-lo em uma nova obra.

Você precisa de duas autorizações:

• Da editora, pelo uso da composição.
• Do dono do master (geralmente um selo), pelo uso da gravação.

Caso você recrie o trecho por conta própria (sem usar a gravação original), será necessário apenas o licenciamento editorial.

3. Beats e loops de bibliotecas

Bibliotecas de produção como Splice, Output ou Loopcloud oferecem samples e loops royalty-free. No entanto, isso nem sempre significa que você pode registrar a música como original para fins de publishing.

Cuidados importantes:

• Verifique se a licença ou os termos de uso da plataforma permitem uso comercial, registro em entidades de gestão (PROs) e monetização sem restrições.
• Algumas bibliotecas proíbem o uso exclusivo ou exigem uma modificação substancial para considerar o conteúdo como original.

4. Música gerada por inteligência artificial (IA)

Ferramentas como Suno, Udio ou Amper Music permitem gerar música com IA, mas levantam questões complexas de direitos autorais.

• Se a IA foi treinada com obras protegidas, o resultado pode conter elementos sujeitos a copyright.
• Na maioria dos casos, criações feitas exclusivamente por IA não são protegidas por direito autoral, a menos que haja intervenção humana significativa.
• Algumas plataformas oferecem licenças explícitas. Verifique se incluem direitos de reprodução, sincronização e publicação.

Atenção:
De acordo com as leis atuais de direitos autorais, obras criadas exclusivamente por máquinas não podem ser protegidas nem registradas. Além disso, certifique-se de que as plataformas que você usa não se alimentam de conteúdo protegido sem licença — você pode estar usando material que viola os direitos de outros autores.

Para saber mais sobre as diretrizes da CISAC sobre inteligência artificial, clique aqui.

O reuso criativo pode ampliar o alcance da sua música — mas também envolve riscos se não for bem administrado. Na ONE Publishing, ajudamos você a entender o cenário legal e editorial por trás de cada licença, protegendo seus royalties e garantindo que sua música vá mais longe, sem barreiras.

Crie a música que você imagina. A gente cuida do resto.